TERMOS DE USO

 

 

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido pela Rede Tocantins de Notícias, neste termo apresentada como REDE TO e/ou EMPRESA. Ele regulamenta os direitos e obrigações dos usuários do site, denominados, neste termo, como VISITANTE (S). O termo resguarda todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisitos para acesso e visita à REDE TO, situado no endereço eletrônico www.redeto.com.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 28 de junho de 2023.

1.    DA FUNÇÃO DO SITE

A Rede Tocantins de Notícias (REDE TO) entrou no ar no dia 7 de março de 2013. Com sede em Palmas, o site aborda, com pontualidade, objetividade e responsabilidade, os principais acontecimentos do Tocantins. Seu objetivo principal é levar informação de qualidade à população, contribuindo, com o seu jornalismo, para a construção de uma sociedade consciente, livre e democrática.

 

Enquanto jornal eletrônico local, a REDE TO busca divulgar, fortalecer e valorizar a identidade do povo tocantinense, sendo aliada na luta pelo bem comum e integração dos 139 municípios do estado.

 

O portal conta com um layout organizado, harmônico e intuitivo, e

apresenta de forma leve e dinâmica, notícias divididas por editorias variadas, tais como geral, estado, municípios, rede 190, política e oportunidades.

2.     DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado TERMOS DE USO, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da REDE TO, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a REDE TO e o VISITANTE direitos e obrigações, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando a REDE TO, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no site. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve, imediatamente, interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela REDE TO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3.    DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

·         VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.

·         NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website

ou plataforma da empresa.

·         COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

·         LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro

junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.

·         HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site

ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

·         OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra

indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

·

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a REDE TO através dos canais de comunicação encontradas no site.

4.     DO ACESSO AO SITE

O site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo, contudo, ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da REDE TO.

5.    DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como notícias, artigos, vídeos, imagens, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a REDE TO todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A REDE TO poderá em casos concretos permitir, pontualmente, exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6.     DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE, ao utilizar o website da REDE TO, concorda integralmente em:

·         De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site da REDE TO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.

·         De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo

que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

·         Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.

·         Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7.    DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A REDE TO pode alugar ou vender espaços publicitários no site, diretamente aos anunciantes, ou através de agências publicitárias ou de outras empresas especializadas com o Adsense (Google).

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da REDE TO e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8.     DOS TERMOS GERAIS